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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:35
Capitalização mensal de juros só é válida se pactuada entre as partes
A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando expressamente pactuada pelas partes contratantes.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:12
Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria
Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:01
Confissão de bancário confirma cargo de confiança
Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:46
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:09
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:28
Família de gerente do BB assassinado dentro da agência receberá R$ 300 mil
Segurança recusou ordem de gerente e iniciou uma discussão. Durante a briga, o acusado disparou três tiros certeiros, matando o gerente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:49
Instituição financeira deve pagar diferenças
Nas ações de cobrança sobre as diferenças aplicadas na caderneta de poupança, a prescrição é vintenária (20 anos) e não quinquenária (cinco anos).

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